Justiça manda investigar policiais penais de 5 presídios por suspeita de tortura contra detentos em MT

Cela com superlotação no presídio de Alto Araguaia, em Mato Grosso Reprodução Policiais penais que atuam em unidades prisionais de Araputanga, Pontes e Lac...

Justiça manda investigar policiais penais de 5 presídios por suspeita de tortura contra detentos em MT
Justiça manda investigar policiais penais de 5 presídios por suspeita de tortura contra detentos em MT (Foto: Reprodução)

Cela com superlotação no presídio de Alto Araguaia, em Mato Grosso Reprodução Policiais penais que atuam em unidades prisionais de Araputanga, Pontes e Lacerda, Mirassol D’Oeste e Cáceres devem ser investigados por suspeita de tortura contra detentos, conforme decisão do desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Orlando de Almeida Perri, assinada nesta quinta-feira (30). A medida determina que a Secretaria Estadual de Justiça (Sejus-MT) identifique os servidores citados em relatórios elaborados a partir de inspeções realizadas entre os dias 2 e 4 de março de 2026, conduzidas pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF/MT). O g1 entrou em contato com a Sejus-MT, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem. Conforme a decisão, presos relataram uma série de supostos abusos: uso de spray de pimenta nos olhos; aplicação de gás lacrimogêneo em celas fechadas; nudez forçada; tapas e ameaças; imposição de raspagem de cabelo e barba sob pena de isolamento; disparos de balas de borracha dentro das celas. Ferimentos causados em detentos, conforme relatório de inspeção Reprodução Em fevereiro, a Justiça determinou o afastamento de 14 policiais penais envolvidos em suposta tortura aos reeducandos da Penitenciária Dr. Osvaldo Florentino Leite Ferreira, conhecida como Ferrugem, em Sinop. À época, o juiz também estabeleceu a exumação do corpo do reeducando Walmir Paulo Brackmann, que morreu depois de inalar um spray de pimenta disparado na penitenciária. Dessa vez, ao menos 23 servidores foram mencionados nos relatos: nove na cadeia pública de Araputanga, 11 na unidade masculina de Cáceres e três em Mirassol D’Oeste. No documento, o desembargador afirma que as condutas descritas extrapolam o campo administrativo. Com isso, foi determinada a identificação completa dos envolvidos e a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) no prazo de até 48 horas após a intimação. Outras medidas Relatório do TJ-MT aponta violações dentro do presídio ferrugem, em Sinop Em janeiro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido para suspender o afastamento do diretor e do subdiretor da penitenciária de Sinop. Os gestores são investigados por suspeitas de envolvimento em um suposto plano de atentado contra autoridades judiciais, além de denúncias de tortura, tratamento desumano a detentos e falhas nos protocolos de segurança da unidade. Além disso, o desembargador Perri, em outra decisão, determinou que o governo estadual adote medidas imediatas para corrigir problemas estruturais, o racionamento de água e denúncias de maus-tratos contra detentos, após inspeções e relatórios técnicos apontarem uma série de irregularidades em sete unidades prisionais.