ONGs entregam ao governo propostas para mapa do caminho da transição fóssil

Petrobras paralisa perfuração da Foz do Amazonas após vazamento Organizações da sociedade civil entregaram ao governo federal um conjunto de recomendaçõe...

Petrobras paralisa perfuração da Foz do Amazonas após vazamento Organizações da sociedade civil entregaram ao governo federal um conjunto de recomendações para a elaboração do mapa do caminho doméstico de redução da dependência de combustíveis fósseis. O documento propõe, entre outros pontos, a criação de um calendário para o encerramento dos leilões de petróleo no Brasil e a definição de zonas de exclusão para exploração em áreas socioambientalmente sensíveis. As propostas foram divulgadas nesta quarta-feira (28) pelo Observatório do Clima, rede que reúne 161 organizações. 📱Baixe o app do g1 para ver notícias em tempo real e de graça As contribuições devem subsidiar o plano que o governo federal precisa estruturar a partir de um despacho presidencial assinado após o encerramento da COP30. O prazo para apresentação das diretrizes do mapa do caminho é 6 de fevereiro. A iniciativa ocorre depois de o chamado roadmap para o fim do uso dos combustíveis fósseis não ter sido incorporado aos textos finais da Conferência do Clima em Belém. 🗺️ 🛣️ ENTENDA O TERMO: “Mapa do caminho” ou roadmap (em inglês) é o termo usado em negociações internacionais para designar planos de ação que estabelecem etapas, prazos e metas concretas rumo a um objetivo comum. Na prática, trata-se de um roteiro político e técnico que define “quem faz o quê, até quando e com quais recursos”. O texto final não trouxe os roteiros defendidos pelo Brasil e pela Colômbia para organizar a transição para longe dos fósseis e zerar o desmatamento. Isso aconteceu após resistência de países produtores de petróleo. Mesmo assim, a presidência da COP avisou que vai seguir trabalhando nos documentos até.a próxima COP, na Turquia, ao fim deste ano. "O roadmap vai ser uma iniciativa da presidência brasileira. [...] Não fica no texto", afirmou o presidente da COP30, André Corrêa do Lago, em novembro do ano pasado. Ativistas protestam contra o megaleilão do petróleo e contra o derramamento de óleo no litoral do Nordeste brasileiro durante ato em frente à sede da Agênca Nacional do Petróleo (ANP) no Rio de Janeiro Sérgio Moraes/Reuters No campo técnico do OC, o relatório sugere que a demanda doméstica futura por petróleo seja atendida com os campos atualmente em operação, sem a realização de novos leilões. O texto também recomenda que o governo estime qual seria a produção mínima necessária para setores que ainda não conseguem substituir integralmente o uso de combustíveis fósseis. Entre as recomendações está a criação de zonas de exclusão para a exploração de petróleo e gás em áreas consideradas sensíveis do ponto de vista socioambiental, com menção à Margem Equatorial, especialmente à região da Foz do Amazonas. O documento indica que novos empreendimentos nessas áreas não façam parte do planejamento energético. Como alternativas à redução do uso de combustíveis fósseis, o relatório aponta ainda a otimização da geração hidrelétrica existente, sem a construção de novos reservatórios, e o uso de tecnologias como a geração fotovoltaica em espelhos d’água de usinas. O texto informa que não recomenda investimentos em tecnologias de captura, utilização e armazenamento de carbono, citando custos, riscos tecnológicos e limitações de escala. “O Brasil precisa de progressos reais para se engajar de vez na eliminação dos combustíveis fósseis. Se o governo se limitar à esfera narrativa não sairemos do lugar, e no setor de energia isso tem ocorrido", afirma Suely Araújo, coordenadora de políticas públicas do Observatório do Clima. "Esse esforço também deve orientar a postura do país nos posicionamentos multilaterais. Independentemente do caos político e de segurança alimentado pelo presidente Trump, as discussões sobre como abandonar a dependência dos fósseis devem continuar. A barbárie não pode prevalecer.” Veja os vídeos que estão em alta no g1 No setor de transportes, o documento destaca que o transporte rodoviário responde por 52% das emissões do setor de energia no Brasil. A recomendação é ampliar o uso de alternativas aos combustíveis fósseis no transporte de cargas, como biometano, biodiesel, diesel verde, etanol, hidrogênio e eletrificação. Na área regulatória, o relatório apresenta dados sobre subsídios federais aos combustíveis fósseis, que somaram R$ 47 bilhões em 2024, segundo o levantamento incluído no documento. As organizações sugerem a revisão desses incentivos e o fortalecimento de fóruns especializados, como o Fórum Nacional de Transição Energética, além da criação de uma instância responsável por acompanhar prazos e a implementação das medidas previstas no mapa do caminho. O texto também propõe a elaboração de um plano nacional de descomissionamento de infraestruturas fósseis, com cronogramas definidos, e a inclusão de políticas voltadas à requalificação profissional de trabalhadores e à participação de comunidades afetadas. O documento menciona ainda a incorporação de conceitos como racismo ambiental, racismo energético e pobreza energética no planejamento das políticas do setor. Edifício-sede da Petrobras, no centro do Rio Marcos Serra Lima/g1 No campo econômico, as recomendações incluem a eliminação gradual de subsídios aos combustíveis fósseis e a revisão da política exploratória da Petrobras. O relatório menciona o Plano de Negócios da estatal para o período de 2026 a 2030, que prevê redução de investimentos em transição energética, e cita cenários em que parte dos ativos da empresa poderia se tornar obsoleta em trajetórias compatíveis com o limite de aquecimento global de 1,5°C. Entre as propostas apresentadas estão a suspensão de novos leilões como instrumento de gestão de risco de ativos encalhados, a ampliação de investimentos em energias renováveis e a inclusão do custo social do carbono em análises de viabilidade econômica de projetos de infraestrutura energética. O documento também sugere que receitas futuras do petróleo não sejam utilizadas como principal fonte de financiamento da transição. LEIA TAMBÉM: Ilha inabitada mais distante da costa brasileira recupera vegetação após exterminar cabras que devastaram área verde EUA deixam oficialmente o Acordo de Paris pela segunda vez sob governo Trump Em carta, Presidência da COP30 defende aceleração de decisões climáticas e admite resultado 'aquém do esperado'