Praia Grande libera mil licenças temporárias para ambulantes; confira os critérios

Benefício é exclusivo para moradores de Praia Grande Reprodução/Prefeitura de Praia Grande A Prefeitura de Praia Grande, no litoral de São Paulo, abriu mil...

Benefício é exclusivo para moradores de Praia Grande Reprodução/Prefeitura de Praia Grande A Prefeitura de Praia Grande, no litoral de São Paulo, abriu mil licenças para ambulantes por meio do Programa de Autorização Especial. A iniciativa, aprovada pela Câmara Municipal, busca fortalecer a economia local, incentivar o empreendedorismo e regularizar o trabalho informal. As autorizações são temporárias e foram divididas igualmente: 500 para a faixa de areia e 500 para vias e logradouros públicos. ✅ Clique aqui para seguir o novo canal do g1 Santos no WhatsApp. Segundo a administração municipal, as inscrições estarão disponíveis em breve no site da prefeitura. O processo exigirá login único e apresentação da documentação prevista, com geração de protocolo em nome do interessado. Requisitos para obter a licença Comprovar residência no município; Apresentar declaração, sob as penas da lei, de inexistência de antecedentes criminais; Declarar que não exerce outra atividade econômica remunerada; Ex-ambulantes ou não autorizados atualmente: apresentar registro fotográfico da estrutura utilizada, notas fiscais de mercadorias ou outros documentos que comprovem a atividade; Pessoas com deficiência (PCD): apresentar laudo médico. Critérios de pontuação As autorizações para ambulantes em Praia Grande serão concedidas conforme a disponibilidade, levando em conta o tipo de atividade e a localidade. A medida está prevista em uma Lei Complementar que ainda será sancionada e busca organizar o processo de forma transparente e justa. A análise da documentação ficará sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Finanças, que poderá solicitar complementações ou diligências durante o processo. Para definir a ordem de prioridade, os candidatos serão classificados por meio de um sistema de pontuação cumulativa, que soma diferentes critérios de acordo com o perfil de cada inscrito. 5 pontos → Ex-ambulantes ou ambulantes não autorizados atualmente, desde que comprovem a atividade. 3 pontos → Pessoas inscritas no CadÚnico há pelo menos 6 meses. 2 pontos → Pessoas com deficiência (PCD), com laudo médico compatível com a atividade. 1 ponto → Pessoas com 60 anos ou mais. Exemplo na prática Produtos permitidos para comercialização 🥥Coco 🧃Suco De Frutas, refrigerante e água 🍭Doces em geral (embalados e lacrados) 🍿Pipoca 🍨Açaí 🌽Milho E Derivados 💍Artesanato e Bijuteria 🧸Brinquedos infláveis 🥪Lanches, pastel e salgados Veja também: Ambulantes de Praia Grande devem seguir novas regras para comércio na faixa de areia. Assista: Praia Grande define novas regras para ambulantes credenciados na faixa de areia VÍDEOS: g1 em 1 minuto