Viúva e filho de Chorão perdem direitos sobre a marca 'Charlie Brown Jr' para personagem que inspirou a banda

Charlie Brown, dono do cachorro Snoopy, inspirou Chorão Reprodução e Reprodução/RBS TV A viúva e o filho de Alexandre Magno Abrão, o Chorão, perderam os...

Charlie Brown, dono do cachorro Snoopy, inspirou Chorão Reprodução e Reprodução/RBS TV A viúva e o filho de Alexandre Magno Abrão, o Chorão, perderam os direitos sobre a marca "Charlie Brown Jr.". Segundo apurado pelo g1, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) anulou o registro dos herdeiros após acatar um pedido da empresa Peanuts Worldwide LLC, responsável pelo personagem Charlie Brown, o dono do cachorro Snoopy que inspirou o nome da banda. Antes de morrer, Chorão comprou os direitos dos outros músicos. Durante o acordo pelo inventário dele, a Justiça determinou que a viúva Graziela Gonçalves tivesse 45% dos direitos de imagens e produtos, incluindo marcas, referentes ao cantor e à banda. O filho dele, Alexandre Lima Abrão tem 55% desses direitos. ✅Clique aqui para seguir o canal do g1 Santos no WhatsApp. A medida do INPI é administrativa. Por meio de nota, os advogados das marcas Chorão e Charlie Brown Jr. afirmaram que receberam a notícia com tranquilidade e estão avaliando as possíveis ações na esfera judicial. "A marca Charlie Brown Jr. é parte essencial da cultura musical brasileira e está profundamente consolidada na memória do público -- algo que não se desfaz por uma etapa administrativa", destacou a defesa. "A marca sempre estará vinculada ao Chorão e ao seu legado", acrescentou. Viúva e filho de Chorão entram em disputa judicial por marca 'Charlie Brown Jr' Reprodução Decisão A decisão contra a marca Charlie Brown Jr. foi publicada no último dia 25. Com isso, todos os registros em vigor no INPI contendo o nome Charlie Brown e variações são da empresa americana, detentora dos direitos autorais do personagem que tem o mesmo nome. Em nota, o INPI explicou ao g1 que as alegações da Peanuts Worldwide LLC para nulidade administrativa de registro da marca foram consideradas procedentes, tendo sido pautadas no inciso XVII do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial (LPI). 🔎De acordo com o inciso XVII do artigo 124 da LPI, não são registráveis como marca: "obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular". Para a decisão, foram considerados os seguintes pontos: ➡️O nome Charlie Brown Jr. reproduz o título da obra A Turma do Charlie Brown e do personagem principal, que estão protegidos por direitos autorais. ➡️Charlie Brown e o Snoopy são os protagonistas da famosa tirinha de jornal chamada Peanuts, escrita entre 1950 e 2000 pelo americano Charles M. Schulz. As histórias foram adaptadas para desenhos animados, filmes e especiais de TV, como a série exibida no Brasil, entre 1986 e 1987. ➡️O nome da banda Charlie Brown Jr. foi inspirado no nome do personagem Charlie Brown. Alexandre Magno Abrão, o 'Chorão' da banda Charlie Brown Jr. Eduardo Biermann/Divulgação Em 2019, o INPI havia indeferido o pedido de registro do filho do cantor pelo mesmo motivo. No entanto, Alexandre entrou com um recurso contra a decisão e conseguiu os direitos em 2022. Dois anos depois, Graziela foi incluída na marca Charlie Brown Jr. em respeito à decisão da Justiça. Defesa da viúva Também em nota, o advogado Mauricio Guimarães Cury, do escritório Cury e Moure Simão Advogados, explicou que o procedimento no INPI foi conduzido pelo filho de Chorão, não tendo qualquer envolvimento pessoal da Graziela e profissional da defesa dela. "Nos próximos dias, com o equilíbrio e serenidade que o caso requer, avaliaremos os fundamentos da decisão e a eventual necessidade de interpor recursos ou medidas judiciais para restabelecimento dos direitos da Graziela", destacou Cury. O advogado ressaltou que Charlie Brown Jr foi uma banda fundada e idealizada pelo Chorão, marido de Graziela, sendo que todos os direitos patrimoniais e extrapatrimoniais da banda pertenciam exclusivamente a ele. "Importante esclarecer que a decisão provisória do INPI não atribuiu a ninguém, como, por exemplo, os ex-integrantes contratados da banda, exceto à Peanuts, qualquer direito". Morte de Chorão O cantor Alexandre Magno Abrão, o Chorão, da banda Charlie Brown Jr, foi encontrado morto em um apartamento na Zona Oeste de São Paulo, no dia 6 de março de 2013. Ele tinha 42 anos. Em 2023, morte do vocalista do Charlie Brown Junior, Chorão, completou exatamente dez anos VÍDEOS: g1 em 1 minuto Santos